Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em…
Lula sanciona MP que acelera atendimento de especialistas no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a…
Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027
O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a…
Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em…
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a…
Lula sanciona liberação de R$ 22 bi de fundo para ciência e tecnologia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (4) o…
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos…
Lula sanciona lei que amplia para 30% cotas para negros em concursos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (3) que…
Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga…
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três…