Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a…
Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a…
Lula sanciona lei do marco regulatório da vacina contra o câncer
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira…
Lula sanciona leis para fortalecer combate à violência contra mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três…
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o…
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o…
Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam…
Lula sanciona programa Gás do Povo; saiba como funciona
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a…
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei…
Lula sanciona LDO com veto a reajuste do Fundo Partidário
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos a Lei…