Publicado decreto que suspende concessão de hidrovias na Amazônia
A edição de hoje (24) do Diário Oficial de União (DOU) traz…
Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto…
Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a…
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional…
Decreto garante direito ao cuidado como trabalho essencial
O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025, que regulamenta…
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no…
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o…
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação…
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta…
Plenário da Câmara repercute derrubada de decreto sobre IOF
A derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre…