Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um…
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346…
Câmara dos Deputados na Itália aprova decreto que restringe cidadania
A Câmara dos Deputados na Itália aprovou nesta terça-feira (20) o decreto-lei…
Após virar réu, Bolsonaro nega decreto de golpe de Estado
Logo após virar réu por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente…
Prefeito Sandro Mabel declara dívida de R$ 3,4 bilhões como “Impagável” e anuncia medidas emergenciais
Em resposta à crise, o prefeito Sandro Mabel assinou 12 decretos administrativos,…
CCJ aprova decreto de calamidade financeira em Goiânia
Com a aprovação na CCJ, o decreto segue agora para análise e…
Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder…
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99…
Lula assina decreto de nomeação de Galípolo para o Banco Central
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (30), o…
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…