Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31),…
Lula assina decreto reajustando Bolsa Atleta em 10,86%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (11), no…
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Vice-governador do Rio aciona Procuradoria contra Cláudio Castro por veto a decreto ambiental | Política
O vice-governador do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha (MDB), vai entrar com…
Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no…
Câmara aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no…
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É #FAKE que Prefeitura de Canoas assinou decreto que permite ‘tomar doações privadas’ no RS | Brasil
Circula nas redes sociais mensagens que dizem que a Prefeitura de Canoas,…
Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo…
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto…
Estado do Rio mantém decreto de epidemia para dengue
Apesar do município do Rio ter anunciado hoje (29) o fim da…
Prefeito Rogério assina decreto e Feira Hippie passa a funcionar de forma definitiva a partir de sexta-feira
Decreto, publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (2/1), garante a…