Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos…
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode…
Prefeitura de Goiânia envia à Câmara data-base dos servidores
PLs seguem para análise da CCJ. | Foto: Secom
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010)…
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade,…
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para…
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão…
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CCJ do Senado adia votação da PEC do Banco Central para a próxima quarta-feira | Política
Após pedido de vista coletiva, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…