Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família
Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei…
Senado aprova projeto que torna crime barricadas para cometer crimes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que…
Iphan aprova tombamento da antiga sede do Dops no Rio de Janeiro
A antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), no…
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o…
BH: câmara aprova apoio a retorno de morador de rua à terra natal
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (BH) aprovou em 1º turno nesta…
Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317…
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL)…
Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que…
Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que…
Câmara aprova suspensão de ação no STF contra Gustavo Gayer
Os deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167,…