Congresso aprova orçamento para 2026
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo…
Comissão do Congresso aprova Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta…
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei…
Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base…
Alerj aprova dispensa de terno e gravata no verão em audiência pública
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez…
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais…
Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de…
Congresso aprova MP do licenciamento ambiental especial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que…
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
CPMI do INSS aprova dois pedidos de prisão preventiva
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, nesta quinta-feira…