PLENÁRIO DO SENADO DEVERÁ VOTAR DOIS PROJETOS QUE TRATAM DA REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS. A PROPOSTA MAIS AMPLA, QUE CRIA UM VALE-DIESEL E UM VALE-GÁS, AINDA NÃO SERÁ ANALISADA. Está prevista para esta quarta-feira a votação de dois projetos que podem reduzir o preço dos combustíveis. O primeiro altera o cálculo de cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre o diesel, gasolina e álcool. Segundo a proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados, as novas alíquotas a serem definidas pelos governadores ficarão congeladas por um ano. Já o segundo projeto de autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, cria um fundo de compensação para segurar a disparada do preço dos combustíveis quando da alta do barril do petróleo e do dólar. Essa reserva será formada inicialmente pelos lucros da Petrobras repassados ao governo federal e depois por um imposto sobre exportação. O relator, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, calcula uma redução de até R$ 0,60 por litro de combustível e de R$ 10 no valor do botijão de gás de cozinha com a aprovação das duas propostas. Ele esclareceu, no entanto, que nenhum dos dois projetos vai impactar as contas públicas. Nós não estamos falando, por enquanto, aqui, de abrir mão de impostos ou de subsidiar combustíveis fósseis. Nós estamos devolvendo à sociedade lucros e receitas extraordinárias do governo através de uma conta de compensação onde o governo auferiu benefícios a partir da disparada dos preços internacionais e do dólar. Então, não é considerado subsídio e sim uma conta de compensações para que a gente tem uma suavização do preço para o consumidor final. O vice-líder do governo, senador Carlos Viana, do MDB de Minas Gerais, afirmou que há acordo para votação da redução do ICMS. Mas ponderou que o “colchão” para segurar a alta do petróleo e do dólar ainda será discutida. A proposta que cria um Fundo Nacional já é muito mais complexa. Essa proposta mexe com todo sistema. Há dúvidas sobre a administração desse fundo, sobre o tamanho dele, uma vez que quando falamos em combustíveis estamos falando em bilhões e bilhões de Reais. É uma proposta muito mais ampla, mas que nós vamos colocar à mesa e vamos debater a proposta. Já o vice-líder do governo, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, admitiu resistências à proposta que isenta de impostos os combustíveis, o gás de cozinha e a energia elétrica por dois anos. Não há ainda a compreensão de que esse seja o caminho de solução para enfrentar o Impacto dos preços dos combustíveis. A equipe econômica tem alertado e eu entendo que é preciso fazer as contas e antecipar os efeitos de qualquer medida para evitar que uma proposta que busca reduzir o preço acabe causando um dano maior, um desajuste no mercado e que vai impactar os preços dos combustíveis. Essa proposta do senador Carlos Fávaro, do PSD de Mato Grosso, ainda prevê um vale-diesel para caminhoneiros autônomos e um vale-gás para famílias de baixa renda, além de mais subsídios para o transporte público.
Fonte: Senado Federal
