Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
“Vamos ver quem é quem”, diz Lula sobre redução da jornada de trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (22), em…
País registra redução no sub-registro de nascimentos e de óbitos
Em 2024, o percentual estimado de sub-registro de nascimentos foi de 0,95%,…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6X1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira…
Terceirizados do governo têm redução de jornada e auxílio para creche
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a…
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a…
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei…
Fábrica de mosquitos oferece tecnologias para redução da dengue
Um complexo recém-inaugurado de fabricação de mosquitos, em Campinas, interior de São…
Brasil tem redução recorde na lista Piores Formas de Trabalho Infantil
O Brasil atingiu o menor número já registrado de crianças e adolescentes…