Presidente da Frente de Educação defende debate e sugere que novo PNE só entre em vigor em 2026 | Brasil

O atual PNE vigorou de 2014 a 2024, mas nenhuma de suas metas foi integralmente cumprida pelo Brasil no período. O plano expirou formalmente nesta quarta-feira, mas o governo Lula (PT) só assinou hoje o novo projeto, cujo texto ainda não foi divulgado.

Brito disse que o projeto não será encaminhado em regime de urgência pelo governo e sugeriu que o melhor será a criação de uma comissão especial para debatê-lo. “Foi o modelo adotado pela Câmara nos últimos dois PNEs para exaurir o debate sobre as metas e estratégias”, comentou. Essa proposta será levada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por outro lado, já afirmou que o PNE será uma das principais pautas do setor educacional este ano e que deseja debater o projeto no colegiado. Ferreira é um dos principais integrantes da oposição na Câmara e poderia, desta forma, escolher também um relator alinhado a ele.

Parlamentares governistas temem que isso dê espaço para discussões laterais, como questões de gênero que não estão na proposta, e que possa ser usado pela oposição para desgastar o governo Lula junto ao eleitorado mais conservador.

Há ainda a possibilidade de que Lira leve o assunto diretamente ao plenário, com a indicação de um relator escolhido por ele. É o modelo que o presidente da Câmara mais tem adotado para os projetos do Executivo, embora seja criticado pela falta de debate público.

O deputado Rafael Brito sugere a criação de uma comissão especial para um debate mais profundo e propõe que o novo PNE só entre em vigor em 2026. “O senado já aprovou projeto de lei que prorrogou o atual PNE até o final de 2025. Acho que a Câmara poderia aprovar esse projeto de lei e deixar para discutir o novo plano até o final de 2025 com mais calma”, disse.

O parlamentar ressaltou que não teve acesso a todo o texto do projeto, que possui 18 objetivos e 56 metas, mas que as informações que recebeu até o momento é de que a proposta chega ao Congresso despolitizada. “Eles conseguiram, pelo que eu vi de antemão, tirar todo aquele contexto político, de acabar com a Base [Nacional Comum Curricular], e fizeram, na minha primeira avaliação, um documento muito técnico, com metas desafiadoras, mas plausíveis”, afirmou.

Um documento para embasar o PNE, divulgado pela Conferência Nacional de Educação (Conae), causou polêmica com as bancadas ruralista e evangélica no Congresso no início do ano ao propor como metas para os próximos anos a desmilitarização das escolas, criticar o ensino doméstico (“homeschooling”) (ensino em casa) e o movimento Escola Sem Partido, além de defender o debate sobre a diversidade de gênero nas escolas.