Norma da Anvisa sobre receitas controladas impressas entra em vigor
A partir desta sexta-feira (13), todos os receituários para prescrição de medicamentos…
Acordo Mercosul-UE deve entrar em vigor no 2º semestre, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,…
Alckmin: governo espera que acordo com UE entre em vigor ainda em 2026
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre…
Secretário dos EUA diz que entrada em vigor de tarifas não será adiada
O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, disse que as…
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para…
Política de humanização do luto materno entra em vigor em 90 dias
Foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a…
Lei que cria Política Nacional de Cuidados entre em vigor
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados…
Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024,…
Com maior efetividade do programa, adequação do Mães de Goiás entra em vigor
No texto, é colocado que, assim, o programa continuará a ser ferramenta…
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Presidente da Frente de Educação defende debate e sugere que novo PNE só entre em vigor em 2026 | Brasil
O atual PNE vigorou de 2014 a 2024, mas nenhuma de suas…