China ameaça aplicar pena de morte contra defensores de Taiwan | Mundo

As novas regras estabelecem a definição geral dos crimes e os padrões para punição com base na legislação existente, como o código penal da China, sua Lei de Processo Penal e a Lei Anti-Secessão de 2005 voltada para Taiwan, segundo a agência de notícias estatal “Xinhua”.

Essa é a primeira vez que Pequim define a independência de Taiwan como um crime sob as leis chinesas.

“Em casos graves, como planejamento da independência com a ajuda de forças externas, a pena de morte se aplica”, disse Sun Ping, vice-chefe do departamento legal do Ministério de Segurança Pública, em uma coletiva de imprensa em Pequim, segundo mídia taiwanesa.

Embora a medida seja principalmente simbólica, já que Pequim não tem jurisdição sobre Taiwan — que possui seu próprio governo, fronteiras, militares e tribunais —, ela poderia desencorajar os cidadãos taiwaneses de viajar para a China, além de tornar as viagens a outros países mais arriscadas.

Desde que o presidente de Taiwan, Lai Ching-te, assumiu o cargo no mês passado, Pequim intensificou suas ameaças, realizando exercícios militares próximos a Taiwan e aumentando os esforços para envolver a oposição do país. A China anteriormente denunciou Lai como um “separatista perigoso”.