Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
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Entenda o que é vicaricídio; projeto de lei endurece pena para o crime
Dentre os variados tipos de violência contra a mulher, o vicaricídio ganhou…
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para…
Moraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir pena com leitura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o…
Bolsonaro recebe alta hospitalar e volta a cumprir pena na PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta e deixou o Hospital DF Star…
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei…
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27…
Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a…
Recurso de Bolsonaro cita cerceamento da defesa e pede revisão de pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…