CCJ do Senado aprova pena maior para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8)…
Lula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai,…
Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos favoráveis e…
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei…
Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de…
Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta…
Movimento feminista protesta contra revogação da pena de Daniel Alves
Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato…
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei…
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei…
Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta…