Venezuela e Guiana debatem disputa territorial a pedido da CIJ

Venezuela e Guiana participaram nesta terça-feira (11) de uma reunião virtual convocada pelo presidente da Corte Internacional de Justiça (CIJ), Nawaf Salam, para discutir os “próximos passos” na disputa territorial sobre a região de Essequibo, uma área de quase 160 mil quilômetros quadrados rica em recursos minerais e que faz parte do território da Guiana há mais de 100 anos.

Em comunicado, o regime venezuelano disse que a participação na reunião “não implica o reconhecimento da jurisdição da CIJ” em relação à “disputa territorial sobre a Guiana Essequiba [nome dado pela Venezuela à região]” e reiterou essa posição.

A Venezuela insistiu em sua “posição histórica de não reconhecer a CIJ ou a decisão que ela venha a adotar sobre esse assunto” e afirmou que o Acordo de Genebra de 1966 é a “estrutura normativa para pôr fim à disputa territorial, por meio de um acordo prático, aceitável e satisfatório para todas as partes”.

Além disso, o país manteve seu “sólido compromisso de defender a integridade territorial e a soberania nacional sobre a Guiana Essequiba” e pediu à Guiana para “retomar as negociações” e chegar a um acordo que ‘convenha a ambos os países”.

Em março de 2018, a Guiana levou esse caso à CIJ para decidir sobre a validade do Laudo Arbitral de Paris de 1899, que determinou a fronteira terrestre entre Venezuela e Guiana, na época colônia do Reino Unido.

A Guiana autorizou licenças de petróleo, incluindo uma concedida à empresa americana ExxonMobil, em zonas marítimas “não demarcadas”, de acordo com a Venezuela, o que poderia “comprometer os recursos” que Caracas considera seus.

A crise sobre a disputa territorial envolvndo Essequibo atingiu seu auge depois que a Venezuela realizou um referendo unilateral em 3 de dezembro do ano passado, no qual aprovou a anexação da região, e o regime de Nicolas Maduro ordenou o estabelecimento de uma divisão militar perto da região disputada, entre outras medidas. (Com Agência EFE)