O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (02/03) o último processo que tramitava na Justiça contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava Jato. Esta ação contra Lula refere-se ao caso de um suposto tráfico de influência na compra de caças suecos Gripen, destinados para a Força Aérea Brasileira (FAB).
Além disso, Lula havia sido acusado de lavagem de dinheiro e associação ilícita devido a uma suposta interferência na licitação da compra de 36 aeronaves.
A ação é uma das quatro contra o ex-presidente válidas pela Lava Jato. As outras são os casos do triplex do Guarujá (arquivado), do sítio de Atibaia (anulado), e do Instituto Lula (suspenso).
A negociação para a compra dos caças começou ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas a disputa entre as empresas concorrentes da licitação ficou mais evidente durante o segundo mandato de Lula, entre 2007 e 2010. A negociação foi definida em 2013, durante o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff.
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende a um pedido da defesa de Lula, que apontou suspeição e atuação indevida dos procuradores da Lava Jato, quando a operação corria em Curitiba. Lewandowski destacou, por exemplo, “a ausência de suporte idôneo” para a ação penal.
Em nota, os advogados de Lula destacaram que o processo tem depoimentos de diversas autoridades civis e militares, além de ex-ministros e da ex-presidente Dilma Rousseff. Esses depoimentos, segundo a defesa, atestam que a decisão de o Brasil adquirir os caças não sofreu intervenções do ex-presidente.
“A recomendação para a compra das aeronaves foi das Forças Armadas, por meio da FAB, em parecer de cerca de 30 mil páginas”, afirmaram os advogados.
Lula foi julgado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato em 2017 e considerado culpado por crimes de corrupção. Condenado em segunda instância, foi preso em 2018 e permaneceu na cadeia por 18 meses.
O ex-presidente foi liberado em novembro de 2019, quando o STF decidiu que a execução de sentença só seria possível depois de os condenados terem esgotado todos os recursos.
No STF, as sentenças dos casos do triplex do Guarujá e de uma propriedade – que teria sido repassada a Lula em troca de facilitação em contratos de construtoras com a Petrobras – foram anuladas. Assim, Lula recuperou seus direitos políticos e está liberado para concorrer na eleição presidencial deste ano.
Fonte: DW Brasil.
