A partir de janeiro de 2025, turistas que visitarem Caldas Novas, em Goiás, deverão pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para entrada no município. A medida foi aprovada nesta semana pela Câmara Municipal em projeto de lei enviado pela Prefeitura.
Como cobrar uma taxa
O valor da TPA será determinado pelo tipo de veículo utilizado para entrar na cidade, conhecido por suas águas termais e parques aquáticos. Carros de passeio pagarão R$ 36,50, motocicletas R$ 4,50, e ônibus de passeio R$ 183.
O pagamento poderá ser realizado em pontos oficiais, pelo site da Prefeitura ou por meio de um aplicativo que está sendo desenvolvido. A taxa terá validade de 24 horas. Caso o visitante não pague no momento da entrada, haverá um prazo de até 30 dias para regularização sem cobrança de juros ou multas.
Objetivo da taxa
De acordo com a Prefeitura de Caldas Novas, uma iniciativa intensa tem como objetivo minimizar os impactos da atividade turística na infraestrutura e nos serviços públicos da cidade. O prefeito Kleber Marra (MDB) destacou que o turismo em Caldas Novas não é sazonal, o que gera desgaste constante na infraestrutura local, além de áreas de pressão como limpeza urbana, saúde e fiscalização ambiental.
Marra informou que os gastos municipais já ultrapassaram R$ 400 milhões até novembro deste ano e que a taxa é uma forma de compensar os custos gerados pelo aumento da demanda turística. “O desgaste da infraestrutura e o impacto ambiental ocorrem o ano todo. A taxa não visa afastar turistas, mas garantir a preservação da cidade a longo prazo”, afirmou.
Referências e aplicação de recursos
A Prefeitura fez referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019, que considera constitucional a cobrança de impostos ambientais em Bombinhas, Santa Catarina. Assim como em Bombinhas, os moradores de Caldas Novas receberão isentos de cobrança.
Os recursos arrecadados pela TPA destinam-se às áreas de saneamento básico, conservação ambiental, manutenção de vias públicas e serviços de saúde. O objetivo é garantir a sustentabilidade do turismo e preservar os atrativos naturais e urbanos do município.
Segundo a administração municipal, a medida será uma forma de equilibrar os custos gerados pelo turismo com os benefícios oferecidos aos visitantes e à população local.
