Latest Direito e Justiça News
Livre brincar deve ser um compromisso coletivo com a infância
Brincar é um direito humano garantido pelo Estatuto da Criança e do…
Comunidade na orla baiana sofre há 100 dias com contaminação da praia
À beira da praia de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA),…
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão INSS
Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a…
Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão INSS
Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a…
Rick Azevedo acredita que vitória contra 6×1 permitirá mais avanços
Catalisador do movimento nacional pelo fim da semana com seis dias de…
Ditadura Militar matou JK, conclui Comissão de Mortos e Desaparecidos
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), vinculada ao Ministério…