Deputado apresenta PEC que diz ter a função de evitar ‘randolfização’ da política, com muitas ações no STF
Proposta de Paulo Martins limita as instituições que podem ajuizar pedidos no…
STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte
Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto O presidente…
Lira se reúne com Fux e pede respeito com o resultado das eleições
Presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal (STF) firmaram…
Ministro Alexandre de Moraes diz que Brasil ‘sabe como manter sua democracia’
Ministro fez um alerta sobre movimentos antidemocráticos e afirmou que todas as…
Líder do governo no Senado diz que vai ao STF se CPI do MEC for instalada
À Jovem Pan, Carlos Portinho (PL-RJ) afirma que apresentará ação se presidente…
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados…
Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS
União se compromete a estudar proposta até amanhã O ministro Gilmar Mendes…
Gilmar Mendes marca conciliação entre União e Estados, que ajuizaram ação contra novas regras do ICMS
Governadores alegam que as mudanças foram inconstitucionais, pois ferem o pacto federativo…
Bolsonaro diz que Francischini ‘não espalhou fake news’ e questiona se ministros do STF ‘querem uma ruptura’
Em tom inflamado, presidente criticou decisão da 2ª Turma do STF e…
‘Não vão nos calar’, diz Fernando Francischini após decisão do STF
Segunda Turma da Suprema Corte derrubou a decisão do ministro Nunes Marques…