AGU pede ao STF celeridade ao julgar redes por conteúdos dos usuários
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta sexta-feira (7) ao Supremo Tribunal…
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre…
Caiado alerta sobre impactos de ação no STF contra produtores rurais
A partir de agora esse simples alerta vai fazer com que haja…
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre…
STF condena homem que furtou réplica Constituição em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o…
Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as…
Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal…
STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo…
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da…
STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa…