Tag: STF

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o

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Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os

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Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF

Com o mote de "Justiça Já", uma manifestação na Avenida Paulista, em

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STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações à

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IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido

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PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF 

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação

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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas

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Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião

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STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão

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STF: Google diz que não tem dados sobre quem publicou minuta do golpe

O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que

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