Tag: STF

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de…

Milkylenne Cardoso

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta segunda-feira (6) uma audiência pública…

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STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter…

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PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram nesta quinta-feira (2)…

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No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a validade do…

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STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai…

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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos…

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Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira

O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de…

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STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o…

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