Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta…
Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária
Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar…
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,…
Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a…
PL que regulamenta liberdade econômica em Goiás é enviado à Alego
Governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na última segunda-feira…
Lula regulamenta iniciativas para melhorar o acesso à alimentação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou, nesta terça-feira (5), a…
CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro
Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e…