Governo regulamenta adesão ao sistema nacional de igualdade racial
O Ministério da Igualdade Racial atualizou diretrizes e ampliou formas de adesão…
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o…
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MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional
O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial…
Governo regulamenta indenização e pensão a vítimas do vírus Zika
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social…
OMS regulamenta propaganda digital de substitutos do leite materno
A 78ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS)…
CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20)…
Mesa Diretora da Câmara de Goiânia apresenta projeto que regulamenta emendas impositivas
Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB) e presidente da Câmara Municipal, Romário…
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais…
CMN regulamenta juros para contratos sem taxa estipulada
Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre…
Edital regulamenta exame de língua portuguesa para estrangeiros
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou…