PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que…
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que…
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
Bolsonaro reconhece caráter eleitoreiro da PEC das Bondades, em vídeo
Em reunião com a equipe de governo no Palácio do Planalto, dois…
Deputado apresenta PEC que diz ter a função de evitar ‘randolfização’ da política, com muitas ações no STF
Proposta de Paulo Martins limita as instituições que podem ajuizar pedidos no…
Avança PEC que eleva a idade máxima para nomear ministro de tribunais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4)…