Lira cria comissão especial para analisar PEC das Drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira…
Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos
O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de…
PEC promove “privatização” do BC e pode ter custo fiscal ao país
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda…
Manifestantes protestam contra PEC das Praias na orla do Rio
Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na…
Relator entrega parecer da PEC que dá autonomia orçamentária ao BC
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que dá…
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza…
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Pedido de vista coletivo adia análise da PEC das Drogas em comissão da Câmara | Política
O relator do texto na Câmara é o deputado Ricardo Salles (PL-SP).…
PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse…
Saiba mais sobre a PEC que altera a posse de terrenos da Marinha
A proposta de emenda à Constituição que transfere a propriedade dos terrenos…
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda…