Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta…
Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que…
TSE multa Haddad por impulsionar busca usando nome de adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), por…
Aneel multa Enel em R$ 165,8 mi por apagão em novembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$…
Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a…
TSE multa Bolsonaro em R$ 15 mil por notícias falsas contra Lula
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por…
Dias Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento…
Dengue: DF vai aplicar multa em caso de descarte irregular de lixo
O governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar…
CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin
A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$…
Devedores da Receita Federal já podem quitar dívidas sem multa e juros
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita…