Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na…
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o…
Cristalina: Parecer do MPE recomenda que Dr. Luís Otavio pague multa de R$ 50 mil
Na pesquisa divulgada pela coligação "Cristalina Avançando e Cuidando de Todos", e…
Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do…
SP: Projeto que multa quem doar marmita a população de rua é suspenso
O vereador Rubinho Nunes (União-SP) decidiu suspender nesta sexta-feira (28) a tramitação…
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa…
Justiça determina suspensão de perfis que disseminaram fake news contra prefeito de Caldas Novas e pagamento de multa
A Justiça Eleitoral de Caldas Novas determinou à empresa Facebook Serviços Online…
TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que…
“Navio terá multa se não descarbonizar combustível”, alerta Mercadante
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio…