Indiciado, Bolsonaro diz que Moraes “faz tudo o que não diz a lei”
Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou…
Rio aprova lei para proteger e reintegrar vítimas de trabalho escravo
Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de…
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no…
Caiado sanciona lei de proteção às mães atípicas
Crer é unidade referência da rede de apoio do Governo de Goiás…
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta…
Nova Lei Geral do Turismo deve impulsionar setor em Goiás
Oitavo destino mais visitado do país, de acordo com pesquisa recente divulgada…
Com nova lei do turismo, aéreas terão acesso a fundo público
A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente…
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto…
Quita Goiás: projeto de lei que incentiva regularização fiscal é enviado à Alego
Desconto de até 70% em multas e juros e pagamento em até…
Goiânia: Juiz explica a Mabel que Lei aprovada lista as obras para uso de empréstimo da Prefeitura
Magistrado lembrou ao candidato à Prefeitura de Goiania que uma lei, aprovada…