Justiça de SC suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades
A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta terça-feira (27) suspender a lei…
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta…
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa…
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei…
Moraes diz que reuniões com BC trataram da aplicação da Lei Magnitsky
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
Nova lei redefine atuação da polícia judicial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza…
Lei garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Utilizado para o diagnóstico precoce de câncer de mama, o exame de…
Políticos e autoridades celebram queda da Lei Magnitsky contra Moraes
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos…
Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o…
Governo publica lei que torna comunicação pública mais clara e simples
Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples.…