Padilha: “Não contem com governo pra mudança na legislação de aborto”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que…
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/a/k/b8uNoXQiuAAAeEhNmL3w/foto03leg-101-reforma-e1.jpg?w=420&resize=420,280&ssl=1 "Reforma no Código Civil pode impactar contratos | Legislação")
Reforma no Código Civil pode impactar contratos | Legislação
O projeto que pretende alterar o atual Código Civil traz novidades que…
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/v/Z/kWdAl8QAKPovY61idXTQ/foto06leg-101-advoga-e1.jpg?w=420&resize=420,280&ssl=1 "Estudo mostra que maioria dos advogados ganha até R$ 6,6 mil | Legislação")
Estudo mostra que maioria dos advogados ganha até R$ 6,6 mil | Legislação
Estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostra que seis em…
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2019/h/Z/BmAJv1RzAr4xaTDUoSpQ/11leg-200-liminar-e1-img01.jpg?w=420&resize=420,280&ssl=1 "Supremo julga disputa sobre execução fiscal | Legislação")
Supremo julga disputa sobre execução fiscal | Legislação
O placar começou desfavorável para o contribuinte com o voto do relator,…
censura contra representantes eleitos viola a legislação brasileira
Alexandre de Moraes abriu inquérito contra o dono do X (antigo Twitter),…
como é a legislação em outros países
O Brasil, como o mundo todo, vem batendo cabeça para definir regras…
Agrodefesa atualiza legislação sobre controle de mormo em equídeos
Agência revoga exigência de exame laboratorial sorológico de mormo para ingresso de…
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2024/s/k/M0Op8IQA6NBeBBsOA0bw/foto02leg-101-abre2-e1.jpg?w=420&resize=420,280&ssl=1 "Decisão do STF dificulta uso de precatórios para pagamento de dívida ativa da União | Legislação")
Decisão do STF dificulta uso de precatórios para pagamento de dívida ativa da União | Legislação
Contribuintes passaram a relatar dificuldades para usar precatórios em pagamentos de débitos…
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2022/c/B/XPsQz8RJ2jN1wXXxvqeA/387438471.jpg?w=420&resize=420,280&ssl=1 "TRT-3: Ameaça à supervisora pelo WhatsApp resulta em demissão por justa causa | Legislação")
TRT-3: Ameaça à supervisora pelo WhatsApp resulta em demissão por justa causa | Legislação
A Justiça do Trabalho mineira manteve demissão por justa causa de um…
‘Há um esforço grande em calar as redes sociais’, diz Ricardo Barros sobre regulação da mídia
Líder do governo na Câmara dos Deputados também afirmou estranhar desejo de…