Ministra defende mudança na legislação sobre paridade política
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta sexta-feira (15), no Rio…
Caiado cobra ações efetivas do governo federal no combate às queimadas no país
Ronaldo Caiado enfatiza trabalho do governo de Goiás no combate às queimadas…
Afinal, qual é o prazo para renunciar à herança? | Legislação
Os herdeiros e legatários não são obrigados a aceitar a herança. De…
Projeto propõe mudança na tributação de investimentos em bolsa de valores | Legislação
Um projeto de lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados busca…
TJDFT: Homem acusado injustamente de furto ganhará indenização de supermercado | Legislação
Uma decisão da Justiça do Distrito Federal determina o pagamento de indenização…
TRT-SP aplica lei nacional para contrato de trabalho em navio de cruzeiro firmado no Brasil | Legislação
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)…
TRT-2: Trabalhadora dispensada por ter filho com Transtorno do Espectro Autista é indenizada | Legislação
Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da…
Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o…
Padilha: “Não contem com governo pra mudança na legislação de aborto”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que…
Reforma no Código Civil pode impactar contratos | Legislação
O projeto que pretende alterar o atual Código Civil traz novidades que…