Caiado cobra ações efetivas do governo federal no combate às queimadas no país
Ronaldo Caiado enfatiza trabalho do governo de Goiás no combate às queimadas…
Afinal, qual é o prazo para renunciar à herança? | Legislação
Os herdeiros e legatários não são obrigados a aceitar a herança. De…
Projeto propõe mudança na tributação de investimentos em bolsa de valores | Legislação
Um projeto de lei (PL) em trâmite na Câmara dos Deputados busca…
TJDFT: Homem acusado injustamente de furto ganhará indenização de supermercado | Legislação
Uma decisão da Justiça do Distrito Federal determina o pagamento de indenização…
TRT-SP aplica lei nacional para contrato de trabalho em navio de cruzeiro firmado no Brasil | Legislação
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)…
TRT-2: Trabalhadora dispensada por ter filho com Transtorno do Espectro Autista é indenizada | Legislação
Decisão da Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa da…
Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo
Mais de 662 milhões de mulheres vivem em 77 países onde o…
Padilha: “Não contem com governo pra mudança na legislação de aborto”
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que…
Reforma no Código Civil pode impactar contratos | Legislação
O projeto que pretende alterar o atual Código Civil traz novidades que…
Estudo mostra que maioria dos advogados ganha até R$ 6,6 mil | Legislação
Estudo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mostra que seis em…