Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a…
Projeto que derruba regras sobre aborto legal em crianças avança na Câmara
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança…
Estudo aponta estagnação no saneamento 5 anos após novo Marco Legal
Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor,…
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o…
Meninas mães passam de 14 mil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal
Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram…
Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Aliados do governo defendem devido processo legal a golpistas
Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente…
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
O Tribunal Regional Federal 1 (TRF1) concedeu liminar que suspende a resolução…
Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição…