Lei institui no Rio de Janeiro o Marco Legal Mães na Ciência
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo…
Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução…
Dolores Fonzi concorre a prêmio de cinema com luta pelo aborto legal
Uma jovem de 20 anos, pobre, chega ao hospital público da cidade…
Prefeitura de SP perde recurso e deve retomar serviço de aborto legal
A prefeiturade São Paulo perdeu um recurso de apelação e terá de…
Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de…
Sociedade pediátrica é contra projeto que dificulta aborto legal
A Sociedade Brasileira de Pediatria manifestou em uma nota pública “grande preocupação” com…
Ataque a aborto legal espalha “pânico moral”, diz dirigente do Conanda
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência…
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava…
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a…