X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil
A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal…
Regras de Trânsito e Como Tirar Sua Habilitação de Forma Legal
Dirigir é uma atividade que exige responsabilidade, conhecimento das regras de trânsito…
Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta…
Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a…
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos…
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede…
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas…
Pesquisadores apontam dificuldade de acesso ao aborto legal no SUS
A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz,…
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou nesta quarta-feira (3)…
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…