Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) lei que institui protocolo de atendimento a…
Governo institui Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS
A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do…
Lei institui no Rio de Janeiro o Marco Legal Mães na Ciência
O Rio de Janeiro conta, a partir desta segunda-feira (8), com novo…
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional…
Governo institui o Compromisso Nacional Toda Matemática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (1º), o…
Lei institui campanha para conscientização sobre câncer de pulmão
Lei publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União institui a…
Governo institui dias de prevenção do suicídio e da automutilação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei…
Brasil institui política nacional com foco na primeira infância
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou esta semana o decreto…
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o…
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial…