Entenda o debate sobre emendas parlamentares e Orçamento
Nesta semana, os Três Poderes da República anunciaram um acordo para garantir…
Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo - iniciado em 2015…
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira…
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira…
Para Pacheco, mau uso de emendas parlamentares é exceção
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que…
Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
Senador Vanderlan tem emendas acatadas em projeto que renegocia dívidas estaduais com a União
A proposta permite o parcelamento dos débitos em até 30 anos, com…
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal…
Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das…