Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira…
STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para às 18h desta segunda-feira (2)…
Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto…
CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta segunda-feira (18) uma reformulação no…
Alego: Eleições e emendas impositivas repercutem no decorrer da semana
Na segunda semana de outubro, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás…
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira…
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72…
Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões…
Emendas: STF dá mais 10 dias para governo e Congresso definirem acordo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais dez dias para que o…
Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve…