Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira…
Para Pacheco, mau uso de emendas parlamentares é exceção
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que…
Ministro Barroso diz que reunião equacionou impasse sobre emendas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou…
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto…
Senador Vanderlan tem emendas acatadas em projeto que renegocia dívidas estaduais com a União
A proposta permite o parcelamento dos débitos em até 30 anos, com…
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal…
Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das…
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira…
Barroso nega pedido do Congresso para derrubar suspensão de emendas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou…
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram…