Brasil monitora direitos de indígenas e mulheres em metas da COP30
A presidência da COP30 está monitorando a forma com que os países abordam…
Federação de domésticas reivindica mesmos direitos para diaristas
A exclusão das diaristas da Lei Complementar 150, que regulamentou os direitos…
‘Sociedade lucra sonegando direitos às domésticas’, critica sindicato
Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a…
Brasil adere a declaração sobre direitos da população LGBTQIA+
O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil…
Procon lança cartilha sobre direitos do consumidor para refugiados
Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados hoje (23) pelo…
Líderes dos povos ciganos e aliados se mobilizam por direitos
O presidente administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec), Wanderley da…
Exposição lembra atuação do MPF em defesa dos direitos LGBTQIA+
O Memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recebe, a…
Mães solo enfrentam barreiras na garantia de direitos aos filhos
Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de…
Governo lança site da conferência dos direitos das pessoas LGBTQIA+
Entrou no ar o site oficial da 4ª Conferência Nacional dos Direitos…
Catálogo dedicado aos povos indígenas afirma direitos dessa população
O Projeto Resgate Barão de Rio Branco da Fundação Biblioteca Nacional lançou…