ONU cobra acesso a direitos básicos para pessoas em situação de rua
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou, por consenso, uma…
Brasil participa de maior reunião da ONU sobre direitos das mulheres
A participação do Brasil na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação…
Câmara: Comissão de Direitos da Mulher elege primeira presidente trans
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com…
Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi “rifada”
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, disse, na…
Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana é lançado em Brasília
Um guia, com mais de 100 páginas, promete contribuir para o combate…
Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo
As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na…
Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao…
CDHC da Alerj registra 383 denúncias de violações de direitos humanos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia…
OAB lança, no Rio, cartilha sobre direitos das pessoas com HIV/Aids
Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar…