Moraes determina suspensão parcial da ação do golpe contra Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Justiça determina que SP tenha mecanismo contra tortura em prisões
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter…
Brumadinho: Justiça determina que Vale mantenha benefício a atingidos
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale…
Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus…
CNJ determina nova certidão de óbito para mortos pela ditadura
Parentes de pessoas mortas pela ditadura cívico-militar (1964-1985) no Brasil poderão pedir…
STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta…
Dino determina que estados da Amazônia expliquem focos de queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira…
Justiça determina que estudantes desocupem a Uerj
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a desocupação…
Equador determina série de cortes de energia por causa de seca severa
O Equador implementará uma série de cortes de energia noturnos de oito…