STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura,…
SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio
A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e…
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio…
Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Justiça determina suspensão de perfis que disseminaram fake news contra prefeito de Caldas Novas e pagamento de multa
A Justiça Eleitoral de Caldas Novas determinou à empresa Facebook Serviços Online…
Israel determina que UNRWA desocupe instalações em Jerusalém
Instalações da UNRWA no bairro de Ma’alot Dafna, em Jerusalém Oriental| Foto:…
Caso Samarco: Justiça determina pagamento a assessorias dos atingidos
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias…
Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook
A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação…
Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de…