Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão…
Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16)…
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal…
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Políticos de direita criticam decisão de Moraes sobre inquérito contra Musk
Além da imprensa internacional repercutir a decisão do ministro do STF Alexandre…
Imprensa internacional repercute decisão de Moraes contra Musk
A abertura de um inquérito contra Elon Musk, dono da rede social…
Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não…
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2)…
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Decisão do STF dificulta uso de precatórios para pagamento de dívida ativa da União | Legislação
Contribuintes passaram a relatar dificuldades para usar precatórios em pagamentos de débitos…
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu…