TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de voto para presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste…
Ypê recorre e suspende efeitos de decisão da Anvisa
A decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que havia suspendido…
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta…
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a…
STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30)…
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de…
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário…
CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador…
Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…