PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a…
STF marca para 8 de abril decisão sobre eleição para governador no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30)…
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de…
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário…
CPMI pede ao STF revisão de decisão que barrou depoimento de Vorcaro
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador…
Dino suspende decisão da CPMI do INSS que quebrou sigilos de Lulinha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…
Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério…
Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira…
Ministra critica decisão que absolveu homem que estuprava menina
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse nesta quarta-feira (25) que episódios de violência…
Ministra critica decisão que absolveu homem acusado de estuprar menina
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse nesta quarta-feira (25) que episódios de violência…