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Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção

A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de

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Rede Nacional vai reunir Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em

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Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF

No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma

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Quase 50% das mulheres maiores de 16 anos sofreram assédio em 2025

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriu, nessa segunda-feira (4),

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Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta

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Revalida 2026/1: nota de corte da primeira fase é de 59 pontos

A nota de corte da prova objetiva da primeira etapa do Exame

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Butantan vai produzir vacina nacional contra chikungunya

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (4), o

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Cármen Lúcia: urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta

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Bolsonaro tem alta hospitalar após passar por cirurgia no ombro

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar na tarde desta segunda-feira (4),

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