CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…
Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto…
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência…
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos…
RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis
Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca poderão ter isenção do Imposto…
Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de…
Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta…
Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário…
Anvisa aprova projeto-piloto para bula digital de medicamentos
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta…
Câmara aprova urgência de texto sobre impostos da reforma tributária
Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou…