Suprema Corte dos EUA fica dividida sobre imunidade de Trump

Enquanto o julgamento criminal do ex-presidente americano Donald Trump (2017-2021) relacionado ao suposto pagamento a uma atriz pornô prossegue em Nova York, a Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu nesta quinta-feira (25) em Washington as argumentações orais em um processo no qual o republicano pede imunidade presidencial para não ser julgado em outro caso: o que apura se teria responsabilidade pela invasão dos seus apoiadores ao Capitólio em janeiro de 2021.

A defesa de Trump sustenta que ele teria imunidade por ainda
ser presidente quando ocorreu o tumulto. Caso a Suprema Corte concorde com essa
tese, a decisão pode ter efeitos nos outros julgamentos criminais do
ex-presidente.

Segundo informações da agência Reuters e da CNN, os juízes
da Suprema Corte nesta quinta-feira oscilaram entre demonstrar simpatia e resistência
à demanda de Trump.

O juiz conservador Samuel Alito destacou que a negação completa
da imunidade presidencial colocaria presidentes americanos numa “posição
peculiarmente precária”.

“Se um presidente no cargo que perde uma eleição muito
disputada souber que uma possibilidade real depois de deixar o cargo não é a de
que o presidente possa se aposentar pacificamente, mas que possa ser processado
criminalmente por um político oponente rancoroso, isso não nos levará a um
ciclo que desestabiliza o funcionamento do nosso país como uma democracia?”,
perguntou Alito.

“E podemos observar ao redor do mundo e encontrar países
onde vimos este processo em que o perdedor [da eleição] é preso”, acrescentou o
juiz.

Por sua vez, a juíza progressista Ketanji Brown Jackson,
indicada pelo presidente Joe Biden, afirmou que em um caso “comum” haveria julgamento
mesmo que o réu tivesse imunidade para certas ações.

“Há alegações suficientes na acusação, na opinião da
promotoria, que se enquadram no grupo de ‘atos privados’ [em contraponto a ‘atos
oficiais’ do presidente] para que o caso deva ser autorizado a prosseguir”,
disse Jackson.

A expectativa é que a Suprema Corte anuncie sua decisão sobre o pedido de imunidade de Trump até o final de junho. Uma possibilidade é que o pedido seja remetido de volta para tribunais inferiores, onde já foi negado, o que levou o presidente a recorrer à Suprema Corte.

Ainda assim, isso seria benéfico para Trump, pois dificilmente haveria tempo para um julgamento no caso do Capitólio antes da eleição presidencial, marcada para 5 de novembro.