Secult lança dois novos editais da Pnab

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) divulgou dois novos editais culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Pnab. Os interessados podem se inscrever até 20 de setembro, na nova plataforma da Secult Goiás, o Sistema Baru.

Estes editais são específicos para Pontos e Pontões de Cultura. Cada proponente poderá concorrer com um projeto em cada edital da Pnab, seguindo os critérios de avaliação de mérito da proposta e habilitação documental para pagamento.

Com foco na descentralização e democratização da cultura, os editais de pontos de cultura e pontões trazem caminhos para a manutenção e fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV.

Serão apoiados 32 pontos de cultura no valor de R$150 mil cada projeto, oito novos pontos de cultura no valor de R$ 75 mil cada projeto, um pontão de cultura existente no valor de R$ 600 mil e um novo pontão no valor de R$ 307 mil.

O chamamento foi elaborado pela Secult após reuniões com representantes do setor cultural e realização de consultas públicas, que buscaram atender os mais variados segmentos da cultura goiana. Para concorrer, novos pontos de cultura poderão ser certificados.

Além dos editais lançados nesta segunda-feira (26/08), seguem abertos, até o dia 02 de setembro, 18 editais da PNAB que versam sobre diferentes linguagens artísticas.

Pnab

Instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, a Pnab prevê a destinação de R$ 3 bilhões aos estados e municípios e o Distrito Federal (DF), divididos durante cinco anos.

O Decreto nº 11.740/2023 regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc e define como os valores podem ser usados em políticas estruturantes e de fomento à cultura; enquanto a Portaria nº 80/2023, do Ministério da Cultura (Minc), estabelece as diretrizes complementares para execução da Pnab.

Goiás irá operacionalizar R$ 50.448.403,54. Já os municípios goianos deverão receber R$ 52.893.243,13.