O prefeito Rogério Cruz determinou ao novo presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoiâniaPrev), Carlos Júnior, que tome medidas necessárias para sanear as contas do órgão.
Levantamentos iniciais do GoiâniaPrev apontam que a prefeitura tem cerca de R$ 250 milhões a receber. São números que ainda estão em análise. Entre os órgãos que hoje fazem a tutela desse recurso estão, por exemplo, o INSS, o GoiásPrev e os regimes previdenciários de outros entes (estaduais e municipais). Com o crédito a ser recuperado, a prefeitura pretende fazer investimentos e utilizar os dividendos para amortizar o desequilíbrio mensal nas contas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A receita do GoiâniaPrev é oriunda de contribuição patronal (na ordem de 18% de cada salário) e dos servidores (14%). O órgão também tem, em caixa, cerca de R$ 870 milhões. Com a soma da receita e rentabilidade de seus atuais investimentos, o instituto consegue cobrir 60% deste desequilíbrio. Para os outros 40%, precisa sacar parte dos R$ 870 mi. O objetivo da prefeitura é construir um cenário no qual a receita, somada aos juros decorrentes de investimentos, consiga cobrir todas as despesas que decorrem do pagamento das aposentadorias e pensões.
“O prefeito Rogério Cruz acompanha discussões relacionadas ao GoiâniaPrev desde a época em que era vereador. Ele inclusive foi relator do projeto de reforma previdenciária, que tramitou na Câmara Municipal em 2018, e que se concretizou pela lei complementar 312/2018. Conhece a situação do instituto em detalhes”, afirma Carlos Júnior. “Estamos costurando medidas para que o instituto se torne superavitário, para que o desequilíbrio seja sanado e que, no futuro, não seja necessário o Tesouro Municipal aportar recursos complementares para pagamento de benefícios previdenciários”.
Carlos Júnior afirma que, apesar de o GoiâniaPrev contar com uma equipe especializada para o trabalho de compensação previdenciária, os servidores não são suficientes para a demanda hoje existente, e que há grande preocupação com o risco de prescrição desses créditos.
Fonte: Secom
